Nos últimos meses, vem sendo travada na Câmara dos Deputados e no Senado, uma batalha que vai definir se você, que pratica esportes de aventura ou radicais, é um esportista ou um turista.
E não é apenas a escalada e o montanhismo que estão correndo este perigo. São todos os esportes radicais e de aventura.
Com o apoio do Ministério do Turismo, empresários que operam atividades outdoor, criaram a ABETA – Associação Brasileira dos Empresários de Turismo de Aventura, que acredita poder dar diretrizes para nossas atividades, como se o ato de levar uma pessoa para escalar fosse como um passeio turístico. E receberam alguns milhões de reais do governo para nos enquadrar nos parâmetros que eles acham ser os corretos. Você concorda? Ao que você se considera mais próximo: de um jogador de futebol ou a uma pessoa em excursão com um grupo visitando a Serra Gaúcha? Um curso de escalada é turismo? Um grupo de jogadores de futebol é um grupo de turistas que vai praticar turismo em campos de futebol em outras cidades ou países? Alguém, por favor me diga em que livro de turismo estão mencionados os nós de segurança?
No mundo inteiro, quem homologa cursos, instrutores e guias de montanha são entidades desportistas. Para citar algumas, temos a AMGA (American Mountain Guides Association) e bem perto de nós, a Associación Argentina de Guias de Montaña.
Aqui no Brasil, na proporção que nos cabe, de país de terceiro mundo, sem uma tradição de esportes de montanha, nosso Montanhismo vem tentando se organizar da mesma forma. Desde 1919 temos clubes funcionando, formando guias e orientando quem ingressa no esporte. Conforme aconteceu no restante do mundo, muitos montanhistas se profissionalizaram e oferecem hoje serviços de instrução e acompanhamento. E nesse sentido, visando a organização profissional, o Rio de Janeiro criou a
AGUIPERJ Associação de Guias Profissionais do Estado do Rio de Janeiro, filiada à
FEMERJ, que é filiada à CBME, que é filiada à
UIAA (União Internacional de Associações de Alpinismo), órgão máximo do esporte.
Agora por intermédio de emendas num Projeto de lei que visa dar às entidades esportivas a tarefa de homologar os guias e instrutores de atividades como o montanhismo, escalada, vôo livre... mais uma vez, entidades de empresários e seus aliados tentam transformar o esporte em turismo, visando um monopólio desta atividade (sim, para praticar a escalada você terá que ter a certificação de algum órgão indicado por alguma associação de empresários). E pelo andar dos fatos, pasme, vão nos transformar em turistas.
A CBME iniciou uma campanha para a rejeição das emendas. Veja o texto do Bernardo Collares, vice-presidente da FEMERJ, pedindo aos montanhistas cariocas para enviarem e-mails aos deputados:
----------- Início do texto de Bernardo Collares------------
Pessoal,
Existe um Projeto de Lei no Congresso Nacional que tenta definir como devera ser a certificação das atividades aventura.
Começou no Senado com nº 403/2005, e teve o texto final onde dizia que quem poderá certificar praticantes e/ou profissionais são as entidades esportivas - e que o material a ser usado é o recomendado pelas entidades. No inicio do PL o material teria que ser certificado pelo INMETRO, ou seja, nenhum é. E se a gente usasse algum equipo com certificação UIAA e/ou CE, não serviria -teria que ter o INMETRO - mas felizmente esta parte saiu e o texto ficou bem interessante, como podem ver no link que segue.
http://legis.senado.gov.br/mate-pdf/76004.pdfUma vez finalizado no Senado o texto foi pra Câmara dos Deputados e lá foram apresentadas 3 emendas, onde a certificação comercial sai da esfera das entidades, e onde qualquer pessoa para praticar atividades aventura terá que obrigatoriamente ser filiado a alguma entidade. Ou seja - todos que quiserem escalar ou caminhar terão que se filiar a algum clube ou federação. E fala em INMETRO sem deixar claro qual seria o papel do mesmo, correndo o risco de ser interpretado como requisito para uso do equipo e voltaríamos a situação anterior.
As emendas podem ser vista nos links...
http://www.camara.gov.br/internet/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=480753http://www.camara.gov.br/internet/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=480754http://www.camara.gov.br/internet/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=480755Não concordamos com essas emendas e desejamos que o texto seja aprovado como saiu do Senado, sem alterações. Vamos iniciar uma campanha junto aos deputados para mostrar nossa posição.
As entidades aventuras estão enviando oficio aos deputados. E os praticantes também podem e devem ajudar.
Quem concordar pela rejeição das emendas, pedimos para enviar o texto abaixo para o relator do projeto, Deputado Walter Feldman.
dep.walterfeldman@camara.gov.br
Assim quem for enviar peço para copiar o texto abaixo e colar no email a ser enviado.
Obrigado
Bernardo Collares
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Prezado Deputado Walter Feldman.
Eu, ...., (Montanhista.... ) há (XX) anos, Carteira de identidade nº.... ou CPF nº...... , manifesto a minha discordância com as emendas apresentadas ao Projeto de Lei 7288/2010 e a política do Ministério do Turismo para com os esportes de aventura.
As técnicas, formação pessoal e escolha dos equipamentos utilizados nos esportes de aventura são de responsabilidade dos esportistas. Suas particularidades exigem habilidades que, necessariamente, devem ser aferidas pelas entidades esportivas que organizam cada um dos esportes. Tratá-las como assuntos turísticos só causará acidentes e conseqüentes proibições de acesso e liberdade esportiva, tornando o Brasil um caso único no mundo onde o Ministério do Turismo interfere de maneira equivocada em assuntos esportivos.
Como Montanhista, Apoio e incentivo a CBME – Confederação Brasileira de Montanhismo e Escalada como a única entidade capaz de regulamentar esportes como o Montanhismo e a Escalada neste país.
Me sinto extremamente preocupado com o fato de que empresários e o Ministério do Turismo procurarem regulamentar assuntos aos quais não lhes cabem legitimidade, competência, ou entendimento de todas as facetas destes esportes, que desde 1919 tem clubes ativos, e entidades legítimas criadas e geridas por montanhistas, que fomentam seu crescimento de maneira sustentável.
Conto com o seu apoio para a REJEIÇÃO das Emendas apresentadas pelo Deputado Marcelo Teixeira, pela manutenção do texto aprovado pelo Senado e pela modificação da política para o segmento esportivo de aventura.
Atenciosamente,
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